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Brumadinho seis meses após a tragédia

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Brumadinho seis meses após a tragédia Seis meses depois do mais grave desastre humano na história da mineração no Brasil, que deixou 248 mortos e mantém outros 22 desaparecidos em meio ao mar de lama liberado pela Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o poder público ainda não conseguiu se mobilizar em torno de uma vigilância eficaz para afastar o risco de novas tragédias. 

Não houve incremento significativo na fiscalização federal comandada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas o órgão sustenta que adotou determinações importantes de segurança, enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) garante que superou a meta e vistoriou 340 atividades minerárias e 88 barragens de janeiro a junho deste ano. 

Na avaliação de especialista do setor, a fiscalização só progride empurrada pela pressão popular e o avanço mais concreto em termos de segurança para quem vive no entorno de 43 reservatórios de rejeitos construídos pelo método do alteamento a montante – formato que oferece o maior risco – ainda é uma promessa: diz respeito à obrigação de descomissionamento desses reservatórios até fevereiro de 2022, com base em lei estadual, e até 2023 segundo determinação federal.

Com a necessidade de aguardar quase três anos para que a ameaça das barragens de montante seja totalmente eliminada, os esforços do poder público se voltaram nos últimos meses para os reservatórios que tiveram elevação do fator de risco e chegaram ao nível 3 de segurança, o mais alto fator pré-rompimento. Hoje, quatro barragens, todas da Vale, estão nessa condição. Tanto a ANM quanto a Semad sustentam que acompanham de perto as ações desenvolvidas para mitigar os riscos nas represas: B3/B4, em Macacos (comunidade de Nova Lima), Forquilhas I e III, em Ouro Preto, e Sul Superior, em Barão de Cocais.

Enquanto em Brumadinho bombeiros se esforçam para recuperar os restos mortais dos últimos desaparecidos, em uma operação que a cada dia exige mais esforços e tecnologia, outra vertente de atuação do poder público é capitaneada pela Defesa Civil estadual. Ela diz respeito à gestão dos riscos no entorno das barragens com maior ameaça de colapso. O órgão tem participado do processo de remoção de famílias que vivam na chamada Zona de Autossalvamento e também tem coordenado simulados de evacuação para moradores da Zona Secundária, orientando o que fazer em caso de desastre.

PALIATIVO 

Na avaliação do professor Evandro Moraes da Gama, titular do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, a principal frente de ação do poder público 180 dias depois que a lama varreu parte da comunidade de Córrego do Feijão é a determinação para descomissionamento das barragens a montante. Acabar com esse tipo de reservatório foi o caminho apontado por ele próprio e por outros especialistas, em recomendações feitas ao Ministério de Minas e Energia.

Mas a solução do problema não se encerra nessa medida. “Temos que terminar com esse tipo de armazenamento, mas qual outro existe? Vamos continuar com montanhas de areia onde eram as barragens? Esse é um passo, mas muito mais que isso, temos a necessidade de retirar os resíduos e transformá-los em produto. As tecnologias estão aí: temos a possibilidade de fazer cimento e areia e a partir dos dois se faz o concreto, a segunda substância mais usada no mundo”, diz o especialista. 

Ele enfatiza a necessidade de incrementar a economia com a circulação dos chamados subprodutos, coisa que ainda está muito longe de acontecer em Minas Gerais.

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