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Bolsonaro vai começar 2021 com incertezas na relação com o Congresso

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Bolsonaro via começar 2021 com incertezas na relação com o Congresso
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o nome apoiado pelo Planalto para o comando da Câmara

Um terceiro foco de tensão para Bolsonaro em 2021 é a relação com o Congresso.

No dia 1º de fevereiro, Câmara e Senado elegerão seus presidentes para os próximos dois anos — e, desde o fim das eleições municipais, esta é a principal disputa de poder em Brasília.

Para Bolsonaro, é vital conseguir emplacar um aliado no comando das duas casas do Legislativo, especialmente da Câmara. Além de decidir quais projetos serão pautados, é o presidente da Casa Baixa que decide sobre aceitar ou não um pedido de impeachment — atualmente, há quase 60 demandas do tipo aguardando na fila.

No momento, a eleição mais tensa, do ponto de vista do governo, é justamente a do comando da Câmara: o deputado Arthur Lira (PP-AL) é o postulante apoiado pelo Planalto. Ele deve concorrer contra o nome a ser escolhido pelo grupo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o atual presidente da Câmara.

No começo de dezembro, Lira lançou sua candidatura à presidência com o apoio de cinco partidos do Centrão: PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante. As legendas somam 135 nomes.

Já o grupo reunido em torno de Rodrigo Maia conseguiu atrair os partidos de oposição e soma hoje 11 siglas: DEM, MDB, PSL, PSDB, Cidadania, PV, PT, PSB, PCdoB, Rede e PDT. São 281 deputados nestes partidos.

Apesar disso, os apoios das legendas raramente se traduzem diretamente em votos, porque o escrutínio é secreto. Além disso, o grupo de Rodrigo Maia ainda não escolheu um candidato, e a demora favorece o Arthur Lira.

Para tentar ganhar apoios para o deputado do PP alagoano, o Planalto tem negociado com os parlamentares.

Recentemente, o governo liberou R$ 1,9 bilhão para obras de infraestrutura a serem indicadas pelos deputados; e em Brasília já se fala na realização de uma reforma administrativa para liberar espaços para políticos que venham a apoiar Arthur Lira.

Um dos parlamentares a ser acomodados é o atual vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que deixou o grupo de Maia para apoiar o candidato do Planalto.

Finalmente, quando o calendário virar de 2020 para 2021, Bolsonaro precisará da boa vontade dos congressistas para votar duas medidas extremamente importantes, que não foram apreciadas este ano.

A primeira é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Sem a aprovação do Orçamento, o governo seguirá funcionando à base dos chamados Duodécimos — o que impede gastos novos ou investimentos.

A segunda medida a ser aprovada é a chamada PEC Emergencial, uma proposta que traz mecanismos para tentar controlar a trajetória da dívida pública, impedindo que o governo fure o chamado teto de gastos.




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