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Mensagens entre Queiroz e ex de miliciano dão sobrevida a apuração sobre Flávio Bolsonaro

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Mensagens entre Queiroz e ex de miliciano dão sobrevida a apuração sobre Flávio Bolsonaro


Prova é a única obtida de forma independente de relatório do Coaf que está sob risco em julgamento do STJ

As mensagens trocadas pelo policial militar aposentado Fabrício Queiroz com a ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega são as provas que podem garantir sobrevida à investigação do caso das "rachadinhas" no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa.

Elas são as únicas obtidas de forma totalmente independente de relatório do Coaf que ainda está sob risco de anulação em julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se esse documento for considerado ilegal, uma investigação sobre Queiroz pode ser reaberta a partir dessas mensagens.

As transações imobiliárias suspeitas de Flávio, reveladas pela Folha em janeiro de 2018, também poderiam ser usadas para uma eventual abertura de nova investigação em caso de anulação do relatório do Coaf pelo STJ. Contudo, um arquivamento do procedimento sobre os imóveis do senador “contaminou” essa alternativa.

Na terça-feira (23), a Quinta Turma do STJ anulou a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal de Flávio, Queiroz e outros investigados. Por 4 a 1, a maioria dos ministros entendeu que Flávio Itabaiana, juiz de primeira instância, não fundamentou a necessidade da medida.

O futuro da denúncia contra Flávio no caso das "rachadinhas" ficou em xeque com a anulação da quebra dos sigilos, e a corte ainda avaliará outros questionamentos do filho do presidente Jair Bolsonaro, como a legalidade dos dados do Coaf que serviram de base para a abertura da investigação. O relatório do órgão federal descrevia a movimentação financeira de Queiroz considerada atípica em 2016.

Apesar das possíveis saídas para retomar a apuração em caso de derrotas nos tribunais superiores, todas estão passíveis de discussão jurídica pelo fato de os investigadores já terem conhecimento, na prática, do teor das provas a serem levantadas.


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