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Indicação de André Mendonça ao STF em banho-maria

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Indicação de André Mendonça ao STF em banho-maria

Cadeira no STF pleiteada por ex-advogado-geral da União está vaga há quase 2 meses, enquanto sabatina no Senado vira jogo de empurra no Senado
A escalada de ataques ao Judiciário por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respingou na indicação de André Mendonça para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). No comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, tem protelado a sabatina do ex-advogado-geral da União após o mandatário ter insistido em apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas a pressão sobre o senador  cresceu com a aprovação da recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, que chegou ao Congresso posteriormente, mas foi pautada primeiro.

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Apesar de o Parlamento aguardar a sinalização de um freio aos arroubos de Bolsonaro no próximo dia 7 de setembro, o aceno é de que a sabatina será pautada e que o apoio político é favorável. Enquanto isso, embora a indicação de Mendonça tenha sido enviada ao Senado em julho, o cargo está vago há quase dois meses. Senadores também têm cobrado que Alcolumbre dê andamento ao pleito.

O senador Telmário Mota (Pros-RR), que integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), afirma que a atitude de Davi Alcolumbre, ao não pautar a sabatina, é equivocada e compromete a imagem do Senado e da CCJ. “Insisto na fala que fiz no plenário. Aquela casa é plural, a comissão é plural, mas ela não é de decisão monocrática, a comissão é colegiada. Davi [Alcolumbre] está cometendo um erro e está faltando o presidente Pacheco tratar isso com maior positividade. Ele precisa tratar isso com a seriedade que o caso exige” Na avaliação de Telmário Mota, o presidente da CCJ não pode, “por motivos pessoais”, dificultar a sabatina mediante indicação do presidente da República. 

“Pacheco tem a obrigação de pressionar Davi para pautar. O presidente da CCJ  passou dos limites. O Senado não é dele, a comissão não é dele, ele é apenas o presidente e está sendo irresponsável”, acrescenta.

Para Mota, Mendonça tem o que é preciso para ser ministro do STF. “Ele é um cara preparado, íntegro, do bem e centrado. Ele tem os pré-requisitos para ser ministro do STF. Até senadores de oposição o vêem com bons olhos. Conheci ele, já tivemos vários encontros institucionais”.

 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que também integra a CCJ, afirma que tem sido visto com desconfiança a demora para a marcação da sabatina de André Mendonça. “Acho que o presidente da CCJ não é o dono dela, não pode dispor do cargo a seu bel prazer. A maioria dos senadores querem sabatiná-lo, é nossa obrigação. Não podemos simplesmente fugir. Ele pode até ser reprovado, não há problemas, eu mesmo quero fazer perguntas difíceis. O que não pode é esse absurdo. Está muito errado o Davi Alcolumbre, as coisas precisam andar, é preciso compromisso com o país”.
Guimarães ressalta, também, entender que a CCJ está sendo “muito mal conduzida” e pontua que André Mendonça parece estar preparado para assumir uma cadeira no STF. “Ele é uma pessoa que tem uma boa formação, foi advogado geral da união, me parece que tem doutorado, é uma pessoa de notório saber jurídico”, diz o senador.
 No entanto, entre seus colegas, o clima, segundo ele, é favorável à aprovação do nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União. O senador insiste, portanto, que a melhor opção é fazer aquilo que está previsto na Constituição e apreciar o nome de Mendonça. “Não é correto um único senador decidir. É uma decisão colegiada, não colocar em votação é a mesma coisa de rejeitar. Quem rejeita é o plenário após o parecer da CCJ. Como o Davi vai falar por todos os 81 senadores? É um absurdo”. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi procurado pela reportagem, mas disse, por meio da sua assessoria, que prefere não se manifestar sobre o caso.





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