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Semana começa sob clima de crise institucional

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Semana começa sob clima de crise institucional

Ameaças de invasão de instituições como o STF e o Congresso durante as manifestações convocadas para o Dia da Independência geram insegurança.


A afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre três futuros que teria – ser preso, morto ou a vitória – foi lida pelos partidos como a senha para os radicais que ameaçam invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e até o Congresso. Os líderes aliados também estão preocupados. Em conversas reservadas no fim de semana, muitos se mostraram, inclusive, inclinados a pedir aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luiz Fux, que acionem as Forças Armadas para pedir a proteção dos prédios públicos no feriado da semana que vem.

A preparação para o 7 de Setembro sem desfile militar e com atos por todo o país promete tomar conta de mais uma semana tensa e travar inclusive parte da pauta do Congresso, uma vez que a energia será dedicada a tentar arrefecer os ânimos e evitar estragos para o pós-7 de Setembro.  No Supremo, além de uma intensa atuação nos bastidores, os ministros vão se dedicar ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema que mobilizou líderes indígenas de todo o país e mobilizou também os outros poderes.
 
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem dito que, se os demais ministros tomarem a mesma posição do ministro Edson Fachin, contrário ao desejo dos agropecuaristas de estabelecer a Constituição de 1988 como ponto de partida para a demarcação, será o fim do agronegócio. Até para reduzir a tensão na Esplanada, a ideia é concluir a análise antes do feriado, para que os índios deixem o Centro de Brasília, dando lugar aos bolsonaristas, patrocinados por aliados do presidente.
 
O marco temporal promete ser o tema mais polêmico da semana. No Congresso, a expectativa é de dias mais calmos, até para preparar o terreno para o dia seguinte ao 7 de Setembro. “Esta semana está tranquila. O pós-7 de Setembro é que vai depender dos desdobramentos das manifestações”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). De mais polêmico, só mesmo o Código Eleitoral, que pretende estabelecer, a partir de 2024, uma quarentena para juízes, militares e bombeiros terem direito a disputar um mandato. A votação está prevista para quinta-feira.
O tema mais polêmico, a reforma tributária, só voltará ao plenário quando houver acordo. Embora Arthur Lira tenha dito que pretendia votar a reforma esta semana, ainda não há uma maioria assegurada e a tensão política tem evitado que haja um clima favorável para as discussões.  A semana anterior, quando se esperava o fechamento de um acordo, terminou sem atingir essa meta e os deputados não acreditam que seja possível votar essa emenda constitucional esta semana, já que a proposta exige 308 votos favoráveis.
 
Os próprios governadores têm dúvidas em relação a essa proposta e, esta semana, em vez de reuniões para tratar especificamente desse assunto, vão se reunir com os comandantes da Câmara e do Senado para tratar da defesa da democracia e não da reforma tributária ou admi- nistrativa. Isso significa, na avaliação de muitos, que as declarações de Bolsonaro tiraram as reformas de cena.



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