Notas do dia

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Petromagal

6 de outubro de 2017

O desfecho dado ao caso envolvendo Bonifácio de Andrada (MG) pode ser interpretado como uma espécie de prévia do que a próxima semana reserva à cena política.Escolhido para relatar a segunda denúncia contra Michel Temer, o tucano está no centro de uma questão que vai muito além do racha do PSDB: às vésperas do embate na Câmara, o que está colocado é a evolução do conceito de pragmatismo.

Sem apoio integral para continuar onde está e para fazer o que já sinalizou que fará, Bonifácio foi destituído pelo PSDB –leia-se ala que quer a investigação contra o presidente –da vaga de suplente da CCJ. Ocorre que uma hora e meia depois do revés o parlamentar retomou o posto. Graças a uma manobra do PSC, que cedeu o lugar de Marco Feliciano (SP), Bonifácio não só reassumiu sua condição como deu continuidade à produção de seu relatório.A operação, além de relâmpago, indica com clareza o que esperar da base aliada fiel a Temer a partir de segunda-feira (09): o movimento do PSC pode estimular outros partidos a também darem suas provas explícitas de confiança.

A leitura do relatório de Bonifácio de Andrada na CCJ está marcada para terça-feira (10), às 10h. Há pendências a serem resolvidas e arestas por aparar, mas ninguém nega que o Palácio do Planalto fez bem o dever de casa.por escrito ou pessoalmente

STF

O ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu que Temer terá de dar sua versão no inquérito que apura se houve irregularidadeno já famoso decreto dos portos, assinado em maio de 2017.O peemedebista, porém, poderá responder por escrito as questões da PGR.a reforma vai vigiar a webUma emenda de autoria do líder do Solidariedade na Câmara Áureo (RJ) mergulha as eleições do ano que vem no mar agitadíssimo (e delicado!) do 


Controle unilateral sobre a veiculação de conteúdo na internet.

Incluída em meio ao tumulto e à correria que foi a discussão da reforma política esta semana, o texto permite que qualquer coisa seja retirada com base em uma denúncia simples que aponte o dedo para o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”.O conteúdo terá 24 horas para sair do ar. Quem defende a ideia diz que a intenção é combater as chamadas 
O servidor na planilha

A discussão sobre os gastos com a folha de pagamentos do funcionalismo transbordou do Ministério da Fazenda para o Congresso.Sem fazer muito barulho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por nove votos a favor e quatro contrários, regras para a demissão de servidor público estável com base no preceito da "insuficiência de desempenho". Nos moldes da lógica que rege o setor privado.

Ao virar lei, a medida valeria para todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Até ganhar essa formatação e ir a voto, porém, o texto ainda passará por três outras comissões. Nelas, claro, será surrado pelo lobby dos sindicatos.rebobinando a fitaA última tentativa de impor ao pessoal do setor público regras de desempenho e eficiência para fazer frente ao instituto da estabilidade foi durante o primeiro governo FHC (anos 1996 e 1997). 

Na Câmara, o debate chegou a avançar inclusive no plenário.  

Outubro não dá mais

As coisas não caminharam exatamente como deveriam e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi forçado a rever o calendário.Voz quase solitária na defesa da aprovação ainda este ano da reforma da Previdência, Meirelles aposta agora na aprovação em novembro. A estimativa anterior era outubro.

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