Após pressão do setor cultural Bolsonaro deve prorrogar Lei Aldir Blanc

Após pressão do setor cultural Bolsonaro deve prorrogar Lei Aldir Blanc

Após pressão do setor cultural Bolsonaro deve prorrogar Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc. 

A ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho. 

A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário Frias. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro concordou com a prorrogação. 

O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a renda emergencial não fosse interrompida. A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. 

A legislação também estabeleceu que os espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral. 

A regulamentação da Lei Aldir Blanc é até agora a principal inciativa da gestão de Frias, que assumiu o posto em junho após a saída da atriz Regina Duarte. O volume de R$ 3 bilhões não tem precedentes na política cultural brasileira. 

A legislação é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e foi aprovada em maio, na Câmara, e, em junho, no Senado. A extensão do prazo até dezembro de 2021 também é prevista em projeto de lei de autoria do PT que tramita no Poder Legislativo.



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