Novo Decreto impõe medidas mais rígidas na Bandeira Vermelha em Rio das Ostras

Novo Decreto impõe medidas mais rígidas na Bandeira Vermelha em Rio das Ostras

Novo Decreto impõe medidas mais rígidas na Bandeira Vermelha em Rio das Ostras
Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM

Diante da avaliação dos registros epidemiológicos, Rio das Ostras continua na Bandeira Vermelha e publica nesta quarta-feira, 16 de dezembro, novo Decreto com medidas mais rígidas de flexibilização das atividades econômicas pelos próximos 30 dias, proíbe a permanência nas praias e todo tipo de evento e comemoração de final de ano que possa provocar aglomeração.

O objetivo é desacelerar os índices de contágio da Covid-19 e evitar um colapso total da rede municipal de saúde, que já trabalha no limite nas últimas semanas.

O Decreto Municipal nº 2738/2020 prorroga as medidas do Decreto nº 2720/2020, publicado no último dia 2, e amplia as restrições em algumas áreas. O ato oficial está disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras – www.riodasostras.rj.gov.br.

Infelizmente a Administração Municipal precisou adotar medidas mais rígidas, mas é fundamental que todos façam a sua parte, evitando qualquer aglomeração e respeitando o Decreto Municipal.

FESTIVIDADES – Ficam proibidas toda e qualquer comemoração e festividade nos estabelecimentos de gastronomia e entretenimento, assim como em todos os locais públicos, áreas sociais de clubes e condomínios no mês de dezembro.

Restaurantes, bares, lanchonetes, depósitos e comércios afins não poderão funcionar nos dias 24, 25 e 31 de dezembro.

As orlas ficarão fechadas para estacionamento e as praias para qualquer tipo de festividade, mesmo na noite de Réveillon. As praias se manterão fechadas, permitida somente a atividade física individual.

As lojas vão funcionar das 9h às 21h, sempre mantendo as medidas de prevenção como o uso de máscaras e higienização de mãos com álcool em gel.

O QUE CONTINUA – Continuam proibidos todos os tipos de eventos, pagos ou gratuitos; funcionamento de feiras livres, casas de festas, boates e casas de shows com venda ou não de ingressos. Fica suspensa a execução de qualquer tipo de música, seja ambiente, voz e violão, banda, DJ, entre outros, em diversos estabelecimentos e locais públicos. O uso de máscara facial em todo Município continua obrigatório.

Os quiosques continuam podendo usar, no máximo, quatro mesas na calçada e fica proibida a utilização da areia. Os demais estabelecimentos – restaurantes, bares, depósitos, bares com serviço completo de gastronomia e lanchonetes – não podem instalar mesas nas calçadas e têm capacidade máxima permitida de 30%.

Restaurantes, lanchonetes, bares com serviço de gastronomia completo, quiosques, ambulantes de qualquer natureza, cachorro quente ou qualquer outro lanche de rua, quer bebida ou comida, só podem funcionar até 23h. E bares e depósitos passam a funcionar até às 20h.

O Decreto Municipal também mantém a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em balcões dos estabelecimentos de qualquer natureza, permitindo a comercialização apenas para retirada ou delivery.

TOQUE DE RECOLHER – Outra medida que tem o objetivo diminuir ainda mais a circulação de pessoas nas ruas mantida é a proibição do trânsito e a locomoção de pessoas de meia-noite às 5h, exceto em razão de atividades laborais. Nenhum estabelecimento comercial poderá estar aberto ou trabalhar em sistema de Delivery ou Drive Thru entre meia-noite e 6h.

30 DIAS – Diferente das outras determinações, o Decreto nº 2738/2020 tem prazo de validade de 30 dias, a partir da data da publicação.

Todas as medidas bastante rígidas neste momento têm como principal objetivo preservar a saúde dos cidadãos, para que os índices epidemiológicos diminuam, e logo o Município possa flexibilizar as atividades.




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