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Tragédia de Mariana seis anos após a reparação ainda enfrenta obstáculos

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Tragédia de Mariana seis anos após a reparação ainda enfrenta obstáculos

Atingidos que perderam suas casas ainda não foram reassentados. Renova afirma que pandemia atrasou processo e promete entregar residências até dezembro de 2022
O sonho de voltar a viver na comunidade onde nasceram seus ancestrais manteve as esperanças de quem sobreviveu ao rompimento da Barragem do Fundão, operada pela Samarco, em Mariana, mas perdeu a sua casa para a onda de rejeitos. Seis anos depois do desastre, completados hoje, os planos da Fundação Renova – criada para conduzir a reparação dos danos do desastre – incluem 480 residências em reassentamentos sociais, mas 130 famílias desistiram de morar nas comunidades de origem, preferindo ir embora, recebendo casas ou indenizações para viver em outro lugar.

Para o Ministério Público Federal (MPF), essa desistência expõe deficiências no sistema de reparação adotado após a tragédia. Já a fundação credita à pandemia parte dos atrasos nas construções e informa que a estimativa é de que as casas estejam concluídas até dezembro de 2022 em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, para projetos já aprovados pelos atingidos e com alvará da prefeitura.
Até o momento, 269 projetos de residências foram protocolados para os assentamentos do município de Mariana e outras 11 famílias esperam reassentamento em Barra Longa, na comunidade de Gesteira. A família de Maria das Graças Lima, de 67 anos, está entre elas. A atingida vê na longa espera o motivo para desistências. “Muitos já desistiram e foram embora, mas muitos querem ficar na comunidade”, afirma.

Com base no último levantamento da consultoria Ramboll, do MPF, a reportagem do Estado de Minas detectou uma desaceleração no atendimento aos atingidos. Os cadastros de impactados, por exemplo, caíram de 31.755 em 2020, para 31.712 em 2021. No Programa de Indenização Mediada (PIM) houve um pequeno avanço, de 2%. Em 2020, eram 10.885. Neste ano, o número subiu para 11.121, enquanto as famílias cadastradas encolheram de 31.755 para 31.712.

Também houve redução no total de beneficiários de auxílios emergenciais, de 12.413 para 10.339 (-16,7%) e dos cadastros, de 31.755 para 26.852 (-15,4%). “O cadastramento encontra-se paralisado em função do direcionamento das equipes à implementação da plataforma do novo sistema indenizatório – sem a participação dos ministérios públicos, em acordo entre atingidos, Renova e Judiciário”, afirma a Ramboll.

Para a consultoria, a solução para acelerar a reparação está nas negociações de repactuamento que vêm sendo discutidas entre os ministérios públicos Federal, estadual de MG e do ES, defensorias públicas, empresas que controlam a Samarco, que são a Vale e a BHP Billiton, e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. “Acredito que no primeiro semestre de 2022 poderemos ter os acordos firmados, já que 70% dos pontos são de concordância entre os entes reunidos na repactuação”, afirma o coordenador da Força-Tarefa Rio Doce, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira.

Renova

A Fundação Renova afirma que um dos maiores obstáculos para pagar a indenização "justa aos atingidos" seria o número elevado de cadastrados que não comprovam a atividade econômica e o grau de impacto na renda do atingido. "Esses casos agora estão sendo tratados pela 12ª Vara da Justiça Federal, que implementou o Sistema de Indenização Simplificado, que pagou, em um ano, R$ 3,4 bilhões a mais de 35 mil pessoas", informa a Renova. As indenizações e auxílios financeiros emergenciais (AFEs) chegaram a R$ 6,5 bilhões em setembro,  mais que o dobro pago até dezembro de 2020, aponta a Renova.

Sobre a reparação ambiental, a Renova afirma já ter investido R$ 356 milhões em cerca de 550 hectares de florestas e áreas de preservação permanente (APPs). Há ações para restaurar 40 mil hectares de APPs e 5 mil nascentes até 2027, entre outras. 




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